AD Sede Ministério do Belém
Rua Doutor Fomm, 140
São Paulo/SP
Dia 3 de junho 2024 Das 9h às 17h
Apresentar os principais aspectos legais sobre igreja e eleições, à luz da legislação eleitoral, orientando sobre os cuidados que devem ser tomados em relação à campanha política e candidatos. Refletir sobre os aspectos constitucionais e legais da liberdade de culto no Brasil, diante da tipificação do “discurso de ódio”.
O ELAD – Encontro de Líderes das Assembleias de Deus no Brasil da CGADB, propõe uma profunda análise sobre Igreja, Política e Discurso de Ódio, a fim de refletir e orientar os líderes acerca dos aspectos jurídicos que envolvem o tema.
Nos últimos anos, com o aumento da presença evangélica no processo político-eleitoral no Brasil, em todos os níveis, grande parte da mídia, o Judiciário e o Ministério Público passaram a fiscalizar com mais intensidade a participação das igrejas nas campanhas eleitorais.
Embora o chamado “abuso do poder religioso” em matéria eleitoral tenha sido rejeitado pelo Tribunal Superior, existem ainda diversos ataques e riscos que cercam as organizações religiosas.
Desse modo, torna-se necessário que a liderança tenha conhecimento dos principais aspectos legais que dizem respeito à relação entre igreja, o Estado e eleições, a fim de orientar sobre as condutas vedadas e mitigar os riscos de represálias judiciais, principalmente em ano de Eleições Municipais.
O Encontro também aborda juridicamente o tema da liberdade de culto e o discurso de ódio, em razão das tentativas de limitação da pregação cristã.
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Presidente do Conselho de Educação e Cultura da CGADB
Presidente do Conselho de Educação e Cultura da COMADEMAT
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)
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