Encontro de Líderes das Assembleias de Deus

Local do Evento

AD Sede Ministério do Belém
Rua Doutor Fomm, 140
São Paulo/SP

Data/Hora

Dia 3 de junho 2024
Das 9h às 17h

OBJETIVO DO ELAD

Apresentar os principais aspectos legais sobre igreja e eleições, à luz da legislação eleitoral, orientando sobre os cuidados que devem ser tomados em relação à campanha política e candidatos. Refletir sobre os aspectos constitucionais e legais da liberdade de culto no Brasil, diante da tipificação do “discurso de ódio”.

Palavra do Presidente

Pr. José Wellington Costa Junior

O ELAD – Encontro de Líderes das Assembleias de Deus no Brasil da CGADB, propõe uma profunda análise sobre Igreja, Política e Discurso de Ódio, a fim de refletir e orientar os líderes acerca dos aspectos jurídicos que envolvem o tema.

Nos últimos anos, com o aumento da presença evangélica no processo político-eleitoral no Brasil, em todos os níveis, grande parte da mídia, o Judiciário e o Ministério Público passaram a fiscalizar com mais intensidade a participação das igrejas nas campanhas eleitorais.

Embora o chamado “abuso do poder religioso” em matéria eleitoral tenha sido rejeitado pelo Tribunal Superior, existem ainda diversos ataques e riscos que cercam as organizações religiosas.

Desse modo, torna-se necessário que a liderança tenha conhecimento dos principais aspectos legais que dizem respeito à relação entre igreja, o Estado e eleições, a fim de orientar sobre as condutas vedadas e mitigar os riscos de represálias judiciais, principalmente em ano de Eleições Municipais.

O Encontro também aborda juridicamente o tema da liberdade de culto e o discurso de ódio, em razão das tentativas de limitação da pregação cristã.

Participação

Pr. José Wellington Bezerra da Costa

Presidente Emérito da CGADB e Anfitrião

Palestrantes

Pr. Douglas Baptista

Presidente do Conselho de Educação e Cultura da CGADB

Pr. Valmir Nascimento

Presidente do Conselho de Educação e Cultura da COMADEMAT

Dr. Jean Regina

Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)

Dr. Thiago Vieira

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)

Síntese das Temáticas

Programação

8h

Credenciamento
9h
Abertura Devocional

Direção

Presidente da CGADB

Pr. José Wellington Costa Junior (SP)

9h30

Religião e Política no Brasil

Apresenta um panorama geral sobre a relação entre política e religião no Brasil, destacando o crescimento dos evangélicos e a preocupação de alguns setores da sociedade em relação a esse fenômeno. Destaca o conceito de política dentro de uma perspectiva bíblica e teológica, de base pentecostal, apontando seus principais princípios.

Palestrante

Presidente do Conselho de Educação e Cultura da CGADB

Pr. Douglas Baptista (DF)

10h30

A Igreja e a Legislação Eleitoral

Expõe os principais aspectos jurídicos referente a relação da igreja e o processo político-eleitoral. Com base na Constituição, legislação eleitoral e Resoluções do TSE, apresenta um conjunto de respostas e diretrizes sobre as principais dúvidas sobre “abuso de poder religioso”, propaganda eleitoral, apoio da igreja, candidatura de ministros, entre outros aspectos.

Palestrante

Presidente de Conselho de Educação e Cutura da COMADEMAT

Pr. Valmir Nascimento (MT)

12h
Almoço
14h30

Aspectos Jurídicos da Liberdade de Culto

Reflete sobre os aspectos constitucionais e legais da liberdade de culto no Brasil, considerando os principais riscos atuais, jurídicos e legislativos, de limitação da manifestação da liberdade religiosa, com exemplos práticos.

Palestrante

Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)

Dr. Jean Regina (RS)

15h30

Discurso de Ódio

Aborda o controverso tema do discurso de ódio, destacando a sua configuração conforme entendimento do STF. Trata-se de tema importante, especialmente para conhecimento dos líderes religiosos, em razão da tentativa, muitas vezes comum, de limitar a pregação cristã. Aborda o embate entre os princípios religiosos e a necessidade de preservar a liberdade de fé contra a intromissão do Estado.

Palestrante

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)

Dr. Thiago Vieira (RS)

17h

Encerramento

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